PAULO VICTOR DE OLIVEIRA Leis Municipais 2016 Lei 589 – Dispõe sobre a alteração da Lei n° 367.08Lei 590 – Medidas de Vigilância Sanitaria e epidemiológicaLei 591 – Denominação de LogradouroLei 592 – Altera art. 4° da Lei 191.02 que dispõe sobre a alteração da Tarifa aplicada para o Custeio do Serviço de Iluminação PúblicaLei 593 – Gratificação aos Agente Comunitários de Saúde e EndemiasLei 594 – Autorização de aprovação do loteamento COMUNIDADE DE SAO CRISTOVÃOLei 595 – LDO Lei 596 – Inclui ações no PPALei 597 – Fixa o subsidios dos Vereadores e do Presidente da CâmaraLei 598 – Fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do MunicipioLei 599 – Denominação de LogradouroLei 600 – Estima receita e fixa despesa do Municipio para 2017Lei 601 – SubvençõesLei 602 – Autoriza a abertura de Crédito EspecialLei 603 – Aquisição de imóvelLei 604 – Denomina o logradouro da Rua Urcelino Teixeira de Oliveira
