PAULO VICTOR DE OLIVEIRA Leis Municipais 2014 Lei 550 – Autoriza a abertura de Crédito EspecialLei 551 – Dispõe sobre a Contratação temporária de ServidoresLei 552 – Dispõe sobre denominção de Logradouro públicoLei 553 – Dispõe sobre denominção de Logradouro públicoLei 554 – Dispõe sobre denominação de Logradouro PúblicoLei 555 – Dispõe sobre denominação de Logradouro PúblicoLei 557 – Institui no Município, o dia 20 (vinte) de Novembro, em homenagem ao dia Nacional da Consciência Negra e da outras providencias.Lei 558 – Institui no Município , o dia 21 de dezembro, em homenagem ao dia de sua Emancipação Político AdministrativaLei 559 – LDOLei 560 – Concede Título de Cidadão HonorárioLei 561 – Concede título de cidadão honorárioLei 562 – Concede titulo de cidadão honorárioLei 563 – Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos profissionais do magistérioLei 564 – Dispõe sobre autorização para partipação do municipio no consorcio intermunicipalLei 565 – Altera o inciso VII do art. 1 da Lei 545 de 26 de novembro de 2013Lei 566 – Dispõe sobre Denominação de LogradouroLei 567 – Cria o fundo de preservação do patrimônio culturalLei 568 – Concede titulo de honra ao méritoLei 569 – Concede Título de Mérito DesportivoLei 570 – Concede titulo de honra ao meritoLei 571 – Concede titulo de merito desportivoLei 572 – Concede Título de Cidadã HonoráriaLei 573 – Dispõe sobre a Consessão de Subvenções SociasLei 574 – Estima a Receita e Fixa a despesa do MunicípioLei 575 – Dispõe sobre abono especial de fim de ano
