PAULO VICTOR DE OLIVEIRA Leis Municipais 2017 Lei 603 – Aquisição de imóvelLei 604 – Denomina o logradouro da Rua Urcelino Teixeira de OliveiraLei 605 – Altera a Lei n° 367.08Lei 606 – Dispõe sobre extinções de Cargos no LegislativoLei 607 – Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador juridico Municipal e revogação do art, 15 da Lei n° 50.97Lei 608 – RPVLei 609 – LDO 2018Lei 610 – Ajuda de transporte aos agentes de saúdeLei 611 – Titulo de cidadão honorário ao Dr.Thiago MartyLei 612 – Altera o Inciso I do artigo 5º. da Lei 600.16Lei 613 – Autoriza o Municipio de Santa Bárbara a contratar Banco de desenvolvimento BDMGLei 614 – Altera a Lei complementar 462.10Lei 615 – Dispõe sobre o PPA para 2018 a 2021Lei 616 – Estima receita e fixa despesa do Municipio para 2018Lei 617 – SubvençõesLei 618 – Cria a creche Municipal Casulo Bem Te VILei 619 – Altera a lei n° 275.05Lei 620 – Dispõe sobre SUAS – Sistema Unico de Asistencia socialLei 621 – Altera o art. 1º da Lei nº 612.17, que modifica o inc. I do art. 5º da Lei nº 600.16Lei 622- Estabele criterios para debitos tributariosLei 623 – Altera a lei complementar 056.97Lei 624 – Contratação temporária
