Lei 504 – Dispõe sobre Doação de Imovel a CODESB
Lei 503 – Altera o §2 do art. 1 da Lei n° 479.11
Lei 502 – Denominação da Ponte sobre o Rio Monte Verde
Lei 501 – Dispõe sobre a denominação da Capela Mortuária
Lei 500 – Dispõe sobre a denominação da Ponte sobre o Rio Monte Verde
Lei 499 – Estima e Receita e Fixa a Despesa do Município
Lei 497 – Cria o cargo Psicólogo do CRAS
Lei 496 – Altera o art. 2°, inciso I da Lei363.07, que trata da criação do Conselho do FUNDEB
Lei 495 – Altera o parágrafo I do art.5°, o Anexo I e o Anexo II da Lei n°. 462.10
Lei 494 – Autoriza abertura de Crédito – PROVIAS
Lei 493 – Autoriza abertura de crédito adicional especial
Lei 492 – Institui o PROESPP – Programa Especial de Parcelamento e Pagamento de Tributos
Lei 491 – Altera o art. 41 e Anexo II da Lei n° 462, de 25 de maio de 2010
Lei 490 – Altera o art. 2° da Lei 476 de 26 de abril de 2011.
Lei 488 – Altera o §2° e revoga o §3° do art. 4° da Lei n° 42.97
Lei 487 – Cria o Serviço de Controle e Avaliação do Município
Lei 486 – Dispõe sobre Denominação do Logradouro Publico
Lei 485 – Dispõe sobre Denominação do Logradouro Público
Lei 483 – Dispõe sobre a Denominação do CRAS
Lei 482 – Cria os cargos de Motorista de Veículos Pesados
Lei 480 – Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais municipais
Lei 481 – Altera a Lei Municipal n° 448.09, Lei Municipal n° 438.09 e revoga a Lei Municipal 478.11
Lei 479 – Dispõe sobre criação do cargo Assistente Social Coordenadora – CRAS
Lei 478 – Altera a Lei Municipal 448.09 e a Lei Municipal 438.09
Lei 476 – Criação do Conselho Municipal da Juventude de Santa Bárbara do Monte Verde — COMJUVE
Lei 475 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS
Lei 474 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao PROESPP
Lei 473 – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional
Lei 472 – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial
Lei 471 – Criação de cargo efetivo
Lei 470 – Dispoe sobre alteração da Lei n° 453.10
