PAULO VICTOR DE OLIVEIRA Leis Municipais 2022 Lei 695 – Altera o art. 1° da Lei Municipal nº 367 de 12 de fevereiro de 2008Lei 696 – Cria o cargo de Monitor de Transporte Escolar no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo MunicipalLei 697 – Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do ELei 698 – Dispõe sobre a criação de Secretárias Municipais e dá outras providências_Lei 699 – Dispõe sobre a denominação de bens públicos, Pórtico (Portal de entrada da Cidade), no município de Santa Bárbara do Monte Verde_Lei 700 – Dispõe sobre a denominação de bens públicos, as melhorias na quadra poliesportiva suas arquibancadas e vestuários, no município de SaLei 701 – Dispõe sobre a autorização e aprovação de loteamento Independência_Lei 702 – Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo Responsável do Município , o Sistema Municipal de Turismo, o funcionamento das AtividadeLei 703 – Dispõe sobre a criação de cargos e ratifica os cargos já existentes no Município de Santa Bárbara do Monte VerdeLei 704 – Inclui o §4° no art. 62 da Lei 53 de 09 de dezembro de 1997Lei 705 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos Profissionais do Magistério..docLei 706 – Concede reajuste aos servidores públicos do Município de Santa Bárbara do Monte Verde MG _Lei 707 – Cria o Programa de Auxílio Parcial a Transporte para pessoas que trabalham em Juiz de Fora – MG e residam no Município de Santa BárbarLei 708 – LDOLei 709 – Dispõe sobre a abertura de Créditos suplementares com os recursos do excesso de Arrecadação_Lei 710 – Regulamentação da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço SociaLei 711 – Autoriza o Município de Santa Bárbara do Monte Verde a contratar com o BDMG, operações de crédito com outorga de garantiaLei 712 – Autoriza o Município de Santa Bárbara do Monte Verde a contratar com o BDMG, operações de crédito com outorga de garantiaLei 713 – Altera a Lei Municipal nº 688 de 14 de dezembro de 2021Lei 714 – Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a aquisição de imóvel que mencionaLei 715 – Cria cargos do Programa de Saúde da Família – PSF_Lei 716 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 232 , OS INCISOS II E IV DO ART. 2º DA LEI 624 E OS ARTS. 23, 34, 37, 38, 52,53 E 54 DA LEI MUNICIPALei 717 – Dispõe sobre a criação de cargos e ratifica os cargos já existentes no Município de Santa Bárbara do Monte Verde e dá outras providênLei 718 – Institui o Processo democrático de escolha de diretores das Escolas Municipais de Santa Bárbara do Monte VerdeLei 719 – Dispõe sobre o parcelamento do débito referente a multa ambientalLei 720 – Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 192.800,00Lei 721 – Altera o Anexo de Metas e Prioridades e o Anexo de Metas Fiscaisà Lei nº 708, de 14 de junho de 2022Lei 722 – LOALei 723 – Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial no âmbito do MunicípioLei 724 – Modifica o inc. I do art. 5º da Lei nº 688 de 14 de dezembro de 2021Lei 725 – Dispõe sobre a Revogação do artigo n°4 da lei 661Lei 726 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos Profissionais do Magistério e dá outras providências_Lei 727 – Dispõe sobre os vencimentos dos servidores públicos, ocupante de cargos públicos, de provimento efetivo que menciona do Município de S
