Lei n4062008 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara
Lei 420 – Dispõe sobre a criação do Distrito de Conceição do Monte Alegre
Lei 419 – Dispõe sobre autorização ou aprovação do loteamento Luizes.
Lei 418 – Dispõe sobre Concessão de Subvenção Social
Lei 417 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
Lei 416 – Declara de Utilidade Pública Entidade do Município
Lei 415 – Concede Título de Cidadão Honorário
Lei 414 – Concede Título de Cidadão Honra ao Mérito
Lei 413 – Modifica o art. 4° da Lei n° 359.07
Lei 412 – Concede Diploma de Mérito Desportivo
Lei 411 – Concede Título de Cidadão Honorário
Lei 410 – Concede Diploma de Mérito Desportivo
Lei 409 – Concede Título de Cidadã Honra ao Mérito
Lei 408 – Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público
Lei 406 – Dispõe Sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal
Lei 405 – Concede Título de Cidadão Honra ao Mérito
Lei 404 – Concede Título de Cidadão Honorário
Lei 403 – Concede Título de Mérito Desportivo
Lei 402 – Dá nome ao Plenário da Câmara Municipal
Lei 401 – Concede Título de Mérito Desportivo
Lei 400 – Concede Título de Cidadão Honorário
Lei 399 – Concede Título de Cidadão Honra ao Mérito
Lei 398 – Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial
Lei 396 – Autoriza ao Executivo Municipal a Fazer Aquisição de Imóveis
Lei 395 – Dispõe sobre Denominação Rua do Município
Lei 394 – Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público
Lei 393 – Concede Título de Honra ao Mérito
Lei 392 – Concede Diploma de Mérito Desportivo
Lei 391 – Concede Título de Cidadã Honorária
Lei 390 – Concede Título de Honra ao Mérito
Lei 389 – Concede Diploma de Mérito Desportivo
Lei 388 – Concede Título de Cidadão honorário
Lei 387 – Concede Diploma de Mérito Desportivo
Lei 386 – Concede Título de Honra ao Mérito
Lei 385 – Concede Título de Honra ao Mérito.
Lei 384 – Concede Diploma de Mérito Desportivo.
Lei 383 – Concede Título de Cidadão Honorário
Lei 382 – Concede Título de Cidadão Honorário
Lei 381 – Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público
Lei 380 – Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público
Lei 379 – Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público
Lei 378 – Altera a Lei Municipal n° 291.06
Lei 377 – Dispõe sobre a denominação de logradouro Público
Lei 376 – Dispõe sobre a denominação de logradouro Público
Lei 374 – Altera a Lei n° 344.07
Lei 373 – Dispõe sobre denominação de Logradouro Público
Lei 372 – Dispõe sobre denominação de Logradouro Público
Lei 371 – Cria o Cargo Efetivo de Mecânico
Lei 370 – Cria Cargo de Patroleiro
Lei 369 – Cria o Projeto Jovem Cidadão
Lei 368 – Autoriza o Executivo Municipal a fazer aquisições de Funerárias
Lei 367 – Faz autorização de Concessão de Vale Alimentação dos Servidores Municipais
Lei 366 – Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público
Lei 365 – Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público
~$i 367 – Faz autorização de Concessão de Vale Alimentação dos Servidores Municipais
