Informo que na Câmara Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde não há registro de proventos de aposentadoria. Isso significa que não há concessão de benefícios de pensão aos servidores ou ex-servidores do órgão. Essa medida visa garantir a adequada gestão dos recursos públicos e a transparência na administração dos gastos, assegurando que o orçamento seja utilizado de forma responsável e em conformidade com a legislação vigente. Qualquer informação ou mudança nesse sentido será comunicada oficialmente, de acordo com os procedimentos estabelecidos.
